Costa e Marcelo reuniram em Belém antes da comunicação do PR ao país

A reunião entre o primeiro-ministro António Costa e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, já terminou e demorou cerca de 1.15 horas. O chefe do Governo deixou a residência oficial do PR acompanhado dos seus assessores.

crise política. GalambaGate. Queda do governo ou "habituem-se"?

crise política. Marcelo arrasa Costa e Galamba, mas ainda prefere a estabilidade

política. Esquerda alerta para "negligência do poder absoluto" e condena "longa telenovela"

Costa reuniu-se ao final da tarde com Marcelo depois de ter viajado desde Barcelos, onde esteve numa iniciativa no âmbito do PRR, durante a tarde. Depois desta conversa, Marcelo tinha agendada a sua comunicação ao país, marcada para as 20.00 horas.

Marcelo Rebelo de Sousa terá dado conhecimento a Costa sobre aquilo que iria anunciar aos portugueses na sequência dos mais recentes casos que têm afetado o Governo.

Subscreva as newsletters Diário de Notícias e receba as informações em primeira mão.

No final do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência afirmou esta quinta-feira que é com "total naturalidade e interesse" que o Governo vai acompanhar a declaração do Presidente da República ao país.

"É com total naturalidade e naturalmente interesse que acompanharemos a intervenção do senhor Presidente da República", disse Mariana Vieira da Silva na conferência de imprensa após o final do Conselho de Ministros que, hoje, se realizou em Braga.

Questionada sobre um possível braço de ferro entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, Mariana Vieira da Silva rejeitou tal situação. "Aquilo que aconteceu com a comunicação do senhor primeiro-ministro foi uma comunicação ao país explicando detalhadamente as razões pelas quais o senhor primeiro-ministro, no âmbito das suas exclusivas competências, tomou aquela decisão e nenhum braço de ferro, nenhuma falta de lealdade, nenhum dos diferentes adjetivos ou caracterizações que tenho lido", afirmou.

A ministra vincou que António Costa perante uma situação "grave e excecional" tomou uma decisão com base nos levantamentos dos atos que fez e comunicou essa mesma decisão ao país.

Apesar da insistência dos jornalistas presentes na sala, a governante reafirmou que o primeiro-ministro já disse tudo o que havia para dizer sobre essa matéria.

Dizendo que o Governo PS não está a desvalorizar o que aconteceu no Ministério das Infraestruturas, a ministra da Presidência sublinhou que o executivo está concentrado naquilo que lhe compete, nomeadamente em cumprir o seu programa, aplicar e executar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e proteger os portugueses num momento de inflação.

Já na tarde desta quinta-feira, em Barcelos, o primeiro-ministro António Costa escusou-se a falar do caso Galamba e da declaração do Presidente da República anunciada para esta noite, limitando-se a "marcar encontro" para 19 de dezembro de 2024 para uma inauguração em Barcelos.

"Sobre isso [caso Galamba] já disse o que tinha a dizer", referiu. "Não precisamos desta correria toda, já disse o que tinha a dizer e já falei aqui sobre esta obra que está em curso", avisou.

Depois, questionado sobre se ia encontrar-se com o Presidente da República, Costa contrapôs que já tem encontro marcado para 19 de dezembro, em Barcelos, para inaugurar uma residência universitária e um centro de investigação do Instituto Politécnico do Cávado e Ave.

Nos últimos dias, o ministro das Infraestruturas esteve envolvido em polémica com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, que demitiu na quarta-feira, sobre informações a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.

Em concreto, estão em causa notas tomadas por Frederico Pinheiro sobre uma reunião por videoconferência com a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, e elementos do grupo parlamentar do PS, em 17 de janeiro deste ano, véspera da sua audição na Comissão de Economia da Assembleia da República.

O caso envolveu denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestruturas e furto de um computador portátil, depois de ter sido demitido, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação desse computador.

Na terça-feira, João Galamba pediu demissão, mas o primeiro-ministro não aceitou o pedido, optando por mantê-lo no Governo.

No mesmo dia, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou discordância em relação à decisão de António Costa. O chefe de Estado salientou que "não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro".

Nessa mesma nota, publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet pelas 21:25, Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que ao apresentar o seu pedido de demissão João Galamba invocou "razões de peso relacionadas com a perceção dos cidadãos quanto às instituições políticas" e que o primeiro-ministro "entendeu não o fazer, por uma questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável".

O primeiro-ministro estava nesse exato momento a terminar uma conferência de imprensa na residência oficial de São Bento iniciada cerca das 20:50, na qual anunciou que não aceitava o pedido de demissão de João Galamba do cargo de ministro das Infraestruturas: "Trata-se de um gesto nobre que eu respeito, mas que em consciência não posso aceitar".

António Costa considerou não poder imputar "qualquer falha" a João Galamba e repetiu vinte vezes a palavra "consciência" para justificar a sua decisão, pela qual se responsabilizou "em exclusivo", admitindo estar provavelmente a agir contra a opinião da maioria dos portugueses e certamente dos comentadores.

O primeiro-ministro referiu ter informado o Presidente da República antes de anunciar publicamente esta decisão, ressalvou o respeito pelas opiniões e decisões do chefe de Estado, mas realçou que é sua a competência de propor a nomeação e exoneração de membros do Governo.

Em reação a esta decisão, os presidentes do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, defenderam a dissolução do parlamento, enquanto o líder do PSD, Luís Montenegro, acusou António Costa de querer provocar eleições e disse que o seu partido não as pedirá, mas também não as recusa.

Na quarta-feira, os presidentes do PSD e da Iniciativa Liberal fizeram-se fotografar a almoçar juntos, encontro que Rui Rocha, em entrevista à SIC Notícias, disse que teve como objetivo de "manter e criar uma linha de comunicação para promover uma solução alternativa em Portugal", excluindo desde já qualquer entendimento pré-eleitoral.

O primeiro-ministro declarou ter apurado que as acusações contra o ministro das Infraestruturas não têm fundamento: "Tem sido dito que o ministro quis ocultar informação à comissão parlamentar de inquérito -- é falso. Diz-se que o ministro deu ordens aos serviços de informações ou quis utilizar os serviços de informações -- também é falso".

Na sequência desta polémica, o chefe de Estado escusou-se a comentar os relatos de violência dentro do Ministério da Infraestruturas, o recurso ao SIS neste caso e as versões contraditórias de João Galamba e do seu ex-adjunto sobre informações a prestar à comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP.

O Presidente da República classificou este caso como uma matéria sensível de Estado sobre a qual iria em primeiro lugar falar com o primeiro-ministro.

Depois de António Costa falar à RTP na segunda-feira à noite, fazendo saber que na manhã seguinte iria falar pessoalmente com o ministro das Infraestruturas, o Expresso noticiou na madrugada de terça-feira que o chefe de Estado esperava que o primeiro-ministro demitisse João Galamba.